Alvará de aprovação - Documentação

Alvará de aprovação para projeto de edificação
nova e alvará de alinhamento e nivelamento
e alvará de execução (NP 04.02)

Para formalização do processo
Requerimento preenchido com as opções Alvará de Aprovação para Edificação Nova e Alvará de Alinhamento e Nivelamento e Alvará de Execução assinaladas;
Uma via do projeto em papel vegetal ou sépia, contendo nome legível, número do Crea e assinatura do autor do projeto em nome legível e assinatura do(s) proprietário(s) do imóvel;
Nada Consta de débitos do imóvel do autor do projeto e do responsável técnico;
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/Crea) do autor do projeto e do responsável técnico;
Documento comprobatório de propriedade ou titularidade de posse.

Documentos complementares
Poderão ser exigidos a qualquer tempo:

Aprovação do Corpo de Bombeiros para imóveis com mais de três pavimentos ou com área total maior que 900 m² e demais edificações citadas no Decreto Estadual nº 2125/N;
Cálculo de tráfego quando houver previsão de elevadores;
Projeto de rede telefônica aprovado até seis meses depois de concedido o Alvará de Execução em caso de edificações com mais de cinco pontos telefônicos ou mais de dois pavimentos - obrigatório para renovação do Alvará de Execução;
Averbação, quando o nome do proprietário constante no projeto for diferente do que consta no Cadastro do Serviço de Tributos Imobiliários (Semfa/REC/TR/TI);
Registro em cartório de desmembramento ou fracionamento, quando for o caso.
Certidão do Corpo de Bombeiros ou Protocolo (Pessoa Jurídica);
Aprovação de Projeto de Remenbramento, quando for o caso (Pessoa Jurídica);
Procuração com a firma do outorgante reconhecida em cartório em toda ocasião em que o requerente se fizer representar com o intuito de acompanhar o andamento de suas petições, prestar informações solicitadas pelas diversas unidades administrativas, fornecer e receber, quando solicitado, documentos decorrentes de suas petições (Pessoa Jurídica).


Observações
O requerimento deverá ser apresentado sem rasura e preenchido com letra de forma legível;
Em áreas onde ocorreu remembramento, o primeiro Alvará de Execução terá validade de seis meses, no máximo para edificações multifamiliares, comerciais ou mistas de grande metragem e de três meses, no máximo, para edificações unifamiliares ou de baixa metragem;
Em áreas onde ocorreu remembramento, o Alvará de Execução só será renovado após a apresentação do registro do remembramento em cartório.
O prazo médio para conclusão desse processo é de 45 dias úteis.

Fonte: Prefeitura de Vitória

PROJETO DE EDIFICAÇÕES

ESPECIFICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
EDIFICAÇÕES


SUMÁRIO

1.0 – OBJETIVO
2.0 – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
3.0 – TERMINOLOGIA
3.1 – SIGLAS
4.0 – ESCOPO
4.1 – PROCEDIMENTOS FORMAIS
4.2 – ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO
4.3 – COMPONENTES ESPECÍFICOS
4.3.1 – PROJETO BÁSICO
4.3.2 – PROJETO EXECUTIVO

ANEXO
A1 – CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA EDIFICAÇÃO
A2 - FICHA CADASTRAL








1.0 - OBJETIVO

Esta especificação tem como objetivo estabelecer escopo, diretrizes e especificações para elaboração dos Projetos de Edificações.

2.0 - DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Deverão ser consultadas as seguintes normas e especificações técnicas:


Para os Projetos de Arquitetura
 NBR-13532/95: Elaboração de projetos de edificações – arquitetura.
 NBR-13531/95: Elaboração de projetos de edificações – atividades técnicas.
 NBR 6492: Representação de Projetos de Arquitetura
 Código de Edificações do Município de Vitória
 Plano Diretor Urbano de Vitória

Para os Projetos de Estruturas
 NBR-7173/82: Bloco vazado de concreto simples para alvenaria sem função estrutural.
 NBR-6136/94: Bloco vazado de concreto simples para alvenaria estrutural.
 NBR-6118: Projeto e Execução de obras de concreto armado.
 NBR-6120: Cargas para cálculo de estruturas em edificações.
 NBR-6122: Projeto e execução de fundações
 NBR-6123: Forças devidas ao vento em edifícios
 NBR-9062: Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado
 NBR-7808: Símbolos gráficos para projetos de estrutura
 NBR-10837: Cálculo de alvenaria estrutural de blocos vazados de concreto.
 NBR-7190: Cálculo e execução de estruturas de madeira.
Para os Projetos de Instalações Prediais
 NBR-5410: Instalação elétrica de baixa tensão
 NBR-5626: Instalações Prediais de água fria
 NBR-10844: Instalações prediais de águas pluviais
 NBR-8160: Instalações prediais de esgotos sanitários.



3.0 - TERMINOLOGIA
3.1 - SIGLAS
 PMV: Prefeitura Municipal de Vitória
 SEDEC: Secretaria de Desenvolvimento da Cidade
 SEHAB : Secretaria Especial de Habitação

4.0 - ESCOPO
4.1 - PROCEDIMENTOS FORMAIS
Os projetos de edificações serão executados, obrigatoriamente, de acordo com o Plano Diretor Urbano e o Código de Edificações de Vitória. Eventuais simplificações de procedimentos ou normas deverão estar previstas em norma legal.
OBS: A habitação de interesse social apresenta nas normas a possibilidade de urbanísticos, concessões relativas às áreas de ambientes, pés direitos, afastamentos, índices urbanísticos, densidade, entre outros, cujos parâmetros deverão ser criados, avaliados e alterados pelos órgãos competentes.

4.2 - ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO
O dimensionamento e o programa será avaliado em conjunto com a SEDEC e SEHAB, a partir dos dados oriundos da pesquisa na comunidade e da disponibilidade dos mesmos serem implantados unicamente pela prefeitura ou em parceria com outros órgãos públicos ou entidades da sociedade civil.
Deve ser privilegiada a utilização de materiais e elementos construtivos disponíveis no mercado, de fácil execução e manutenção.
Quanto aos equipamentos de educação e saúde ( CEI’s, EPG’s e US’s ), deverão ser levantadas junto às secretarias, se existe necessidade e local indicado para implantação do projeto. Caso haja local previsto, caberá à SEDEC avaliar os efeitos urbanísticos de sua implementação, validando-o ou não. Caso não haja tal local, a SEDEC deverá sugerir local adequado, de acordo com as diretrizes de atendimento à demanda estabelecidos pela Secretaria pertinente.
As edificações a serem previstas pela PMV, para elaboração de projeto pela CONTRATADA, variam em usos, podendo incluir desde unidades habitacionais até centros de uso comunitário ou prédios destinados à programas de geração de ocupação e renda. Em todos os casos, a secretaria pertinente deverá estabelecer diretrizes básicas para o desenvolvimento dos projetos, entre elas, prazos e recursos disponíveis para o projeto e a obra, o programa mínimo de necessidade, os padrões de construção e acabamento pretendidos.

4.3 - COMPONENTES ESPECÍFICOS
4.3.1- PROJETO BÁSICO:
• Análise da proposta do “programa” das edificações.
• Pré-dimensionamento dos espaços, organograma funcional, fluxograma de pessoas, veículos e materiais.
• Projeto de Arquitetura:
a) Planta de Situação
 Denominação de ruas e/ou praças limitrofes;
 Orientação;
 Implantação das construções com afastamentos e níveis principais;
 Áreas de circulação, estacionamento e jardins;
 Tabela com área do terreno, da construção por pavimento, total construído e projeção (cálculo dos índices).
b) Planta dos Pavimentos
 Indicação dos elementos estruturais (pilares);
 Denominação e área de cada ambiente;
 Níveis dos pisos;
 Indicação de cortes e vistas (simbologia);
 Lay out (indicação de mobiliário, equipamentos específicos e sanitários);
 Cotas parciais e totais;
 Indicação e dimensionamento das esquadrias;
 Dimensionamento de escadas e rampas, com indicação de numeração, inclinação e sentido;
 Orientação;
 Outros elementos que favoreçam ou sejam necessários para a compreensão qualitativa dos espaços propostos.
c) Planta de Cobertura
 Indicação de materiais, inclinação, caimentos; calhas coletores de água pluvial;
 Cotas de beirais e cumeeira.
d) Cortes (mínimo 2 – longitudinal e transversal)
 Denominação dos ambientes;
 Cotas verticais, parciais e totais dos elementos seccionados;
 Altura de piso a piso e pé direito;
 Pré dimensionamento dos elementos estruturais (lajes e vigas);
 Indicação de forros.

e) Fachadas
 Indicação de esquadrias, brises e outros elementos;
 Indicação dos materiais de acabamento.


• Levantamento preliminar dos quantitativos de materiais e de serviços para cada tipo de edificação e respectivo orçamento utilizando a tabela de preços fornecida ou indicada pela PMV.
• Quando houver necessidade de relocação de moradias deverão ser apresentados, além do projeto, medidas complementares necessárias ao correto andamento do processo de relocação:
 Marcação em planta das unidades a serem relocadas, demonstrando o limite dos lotes;
 Listagem das unidades a serem relocadas com endereço, número de pavimento e metragem quadrada total da edificação e do lote, com correlação em planta. Tais unidades deverão ser classificadas em Tipo 1, 2, 3 ou 4, baseadas nas especificações abaixo:
TIPO 1 – Madeira ou outro material não permanente
TIPO 2 – Mista (madeira + alvenaria);
TIPO 3 – Alvenaria sem revestimento;
TIPO 4 – Alvenaria com revestimento.
• Aprovação na PMV e nas concessionárias se necessário.
4.3.2 - PROJETO EXECUTIVO:
• Projeto de Arquitetura: plantas de situação e dos pavimentos, planta de cobertura, cortes e fachadas, quadro de áreas, quadro de especificações e quadro de esquadrias.
• Instalações Elétricas, Telefônicas e Especiais: planta dos pavimentos, com indicação dos pontos de utilização.
• Instalações Hidro–Sanitárias e Gás (se houver) : planta dos pavimentos, com indicação dos pontos de utilização.
• Estrutura : planta de formas ; fundações, relatório de sondagem.
• Especificações de materiais e serviços detalhados.
• Memorial Descritivo e Memória de Cálculo.
• Levantamento dos quantitativos de materiais e de serviços para cada tipo de edificação e respectivo orçamento utilizando a tabela de preços fornecida ou indicada pela PMV.

4.3.2.1.- ARQUITETURA
a. PLANTA DE SITUAÇÃO - ESCALA 1/500 ou 1/1000
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO – ESCALA 1/200, 1/250 ou 1/500
• Dados Relativos ao Terreno
 Denominação das vias/praças adjacentes;
 Larguras e denominação das vias e passeios do entorno;
 Cotas dos afastamentos do lote em relação aos limites da quadra e das edificações em relação ao limites do lote;
 Orientação;
 Curvas de nível de 1 m, anteriores (curvas de nível do terreno natural) e do projeto;
 Limites, dimensões e ângulos da poligonal do terreno;
 Norte verdadeiro, norte magnético e ângulo de inclinação;
 Ruas do entorno;
 Marco cadastral ou referencial de acordo com a rede de marcos geodésicos geo-referenciados do Município; locação das edificações através de coordenadas.
• Demarcação de:
 Locação das edificações através de coordenadas;
 Platôs;
 Taludes;
 Edificações;
 Acessos;
 Acidentes naturais (rochas, curso d’água, etc.);
 Vegetação existente (locação de árvores e massas arbustivas a serem mantidas e/ou removidas);
 Acessos principais e secundários para o terreno e a edificação;
 Áreas ajardinadas, vias internas, estacionamentos, áreas cobertas e outras informações relativas ao terreno.
• Identificação, Denominação e Dimensionamento de:
 Ambientes;
 Estruturas;
 Vedações;
 Aberturas;
 Demais elementos construtivos;
 Eixos de amarração.


• Indicação de:
 Cotas de nível dos pisos;
 Acabamentos e caimentos dos pisos externos;
 Equipamentos externos;
 Detalhes, cortes, elevações, ampliações, etc.

b - PLANTAS DOS PAVIMENTOS – ESCALA 1/50
• Identificação, Denominação e Dimensionamento de:
 Ambientes com função e área;
 Estruturas com distinção gráfica com as vedações;
 Vedações;
 Equipamentos (elevadores, cabines de transformação, medidores, reservatórios com capacidade e acessos, fossas, sumidouros, etc.);
 Aberturas com especificações, quantitativo e sentido de abertura;
 Demais elementos construtivos: escadas, rampas, sancas, rebaixos, guarda-corpos, gradis, soleiras, bancadas, peitoris, etc;
 Eixos de amarração.
• Locação de:
 Aparelhos Sanitários e pontos de distribuição de água e esgoto;
 Quadros e caixas de distribuição das redes telefônicas, elétrica, etc;
 Shafts.
• Indicação de:
 Coordenadas de projeto com cotas parciais e totais;
 Cotas em pormenor, nos locais que não serão desenhados em escala maior.
• Identificação de:
 Cotas de nível dos pisos;
 Acabamentos;
 Detalhes, cortes, elevações, ampliações, etc.
• Relação de Peças e Quantidades dos Elementos Construtivos e de Aberturas.
• Paginação de revestimentos (se houver necessidade).
c - PLANTA DE COBERTURA – ESCALA 1/200 ou 1/50
• Identificação e Dimensões dos Elementos de Cobertura (dimensionamento da solução estrutural do telhado);
• Especificação dos materiais;


• Identificação de:
 Caimentos e declividades;
 Sistemas de captação de águas pluviais;
 Detalhes, cortes;
 Eixos de amarração;
 Cotas.
OBS.: As plantas e detalhes de arquitetura deverão, na fase de projeto executivo, materializar todas as instalações hidráulico-sanitárias e elétricas e apresentar as cotas de amarração das mesmas, como cotas para amarração das janelas e portas.
d – CORTES – ESCALA 1/50
• Identificação de todos os Elementos Construtivos com distinção entre estrutura e vedações seccionados.
• Indicações de:
 Pé direito dos ambientes;
 Cotas de nível dos pisos;
 Acabamentos;
 Detalhes;
 Eixos de amarração;
 Cotas de altura dos elementos visíveis.
e - ELEVAÇÕES
• Indicações de todas as Elevações com todos os Elementos de Fachada
• Indicações de:
 Acabamentos;
 Eixos de amarração.
f - PLANTA DE FORROS
• Indicação de:
 Tipos de forros;
 Posicionamento das luminárias;
 Eixos de amarração;
 Acabamentos;
 Detalhes;
 Cotas.
g - Fachadas – escala 1/50
 Indicação das divisas do terreno.
h - DETALHES CONSTRUTIVOS e EXECUTIVOS
• Definição de todos os pormenores da obra:
 Instalação de equipamentos;
 Cobertura (rufos, calhas, telhas, etc;
 Impermeabilização (arremates);
 Soleiras, peitoris, rodapés, bancadas;
 Acabamentos;
 Arremates de elementos (esquadrias, escadas, rampas com alvenarias e estruturas; alvenaria ou outro elemento de vedação com estrutura);
 Demais detalhes, específicos de cada projeto, necessários à correta execução da obra.
• Indicação de:
 Dimensões;
 Materiais e acabamento.
i – ESQUADRIAS
• Indicação de:
 Elevação, planta e corte de cada tipo;
 Componentes fixos e móveis;
 Sentido de movimento;
 Posicionamento dos comandos;
 Dimensões;
 Materiais e acabamentos;
 Ferragens;
 Quantidades;
 Detalhes.
• Detalhes construtivos das esquadrias, Indicando:
 Dimensões;
 Materiais e acabamentos.
j - MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO
• Distribuição, posicionamento, indicação de mobiliário e equipamentos nos diversos ambientes
k - MEMORIAL DE CÁLCULO
• Características Gerais do Projeto;
• Considerações Fundamentais sobre os Serviços a serem Executados;
• Especificações de Materiais e Acabamentos;
• Legenda das Convenções Gráficas Adotadas.
4.3.2.2. FUNDAÇÕES
a - ESTACAS
• Locação e Identificação
• Determinação de:
 Tipo e Inclinação das estacas;
 Cotas do arrasamento;
 Tipo de Concreto – resistência;
 Dimensões;
 Profundidade;
 Cargas atuantes com indicação dos esforços máximos e mínimos.
b - BLOCOS DE COROAMENTO
• Locação e Identificação
• Indicação de:
 Eixos;
 Cotas de nível superior dos blocos;
 Arranque dos pilares;
 Tipo de concreto – resistência;
 Volume de concreto;
 Dimensões.
c - FUNDAÇÃO DIRETA, CORRIDA OU ISOLADA
• Locação e Identificação
• Indicação de:
 Eixos;
 Dimensões;
 Cotas de nível superior e inferior das sapatas;
 Alvenarias de embasamento;
 Arranques dos pilares;
 Tensão admissível do solo, critérios a serem seguidos pelo construtor caso a tensão especificada não seja atingida;
 Grau de compactação necessário.
 Espessura do lastro de assentamento das sapatas.
 Volume de concreto.
 Quantidade de formas,
d - CORTES E DETALHES
• Indicação de:
 Dimensões;
 Cotas de nível.
e - PLANTAS, CORTES DETALHES DA ARMADURA
• Identificação e Dimensionamento
• Tabelas - Resumo das Ferragens, com indicação do Tipo de Aço (Taxa de escoramento).


f - MEMORIAL DE CÁLCULO
• Indicação de todos os Dimensionamentos e Métodos de Cálculos Adotados.
Obs.: O autor do projeto deverá inserir nota na prancha para o caso em que, na cota prevista em projeto para assentamento da fundação, o terreno apresentar características diferentes do indicado pela sondagem ou do indicado no projeto, deverá ser consultado.
4.3.2.3 - ESTRUTURA
a - PLANTA GERAL DE LOCAÇÃO DE PILARES
• Indicação de:
 Eixos;
 Dimensões;
 Cotas de arrasamento.
• Cargas Atuantes, com Indicação dos Esforços Máximos e Mínimos.
• Indicação dos Sistemas de Ligações.
b - PLANTAS DOS PAVIMENTOS E COBERTURA
• Identificação dos Elementos Estruturais.
• Indicação de:
 Eixos;
 Dimensões;
 Cotas de nível.
• Tipo de Proteção.
• Listagem de Material.
• Sentido de Caimento e Declividade das Coberturas.
c - CORTES E DETALHES
• Cortes e Detalhes de todos os Elementos Estruturais.
• Indicação de:
 Cotas de nível;
 Dimensões;
 Fixação dos elementos de vedação;
 Materiais;
 Tipos de proteção;
 Detalhes.

d - PLANTA, CORTES, DETALHES E FORMAS DOS PAVIMENTOS E DE COBERTURA
• Identificação dos Elementos Estruturais
• Indicação de:
 Eixos;
 Dimensões;
 Cotas de nível;
 Tipo de concreto;
 Áreas de formas;
 Volume de concreto.
e - PLANTAS E CORTES DAS ARMADURAS
• Armadura de todos os Elementos Estruturais.
• Identificação e Dimensionamento de todos os Componentes.
• Tabela de Ferros, com Indicações por Barra de:
 Bitolas;
 Quantidades;
 Comprimentos unitários.
• Tabela - Resumo por Tipo de Ferros, com Indicação de:
 Bitolas;
 Comprimento total;
 Peso total.
f - MEMORIAL DESCRITIVO
• Indicação de todo os Dimensionamentos e Métodos de Cálculo Empregado.
4.3.2.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS / TELEFÔNICAS / ESPECIAIS
a - PLANTA GERAL DE LOCAÇÃO
• Redes Externas de:
 Luz;
 Energia;
 Telefone;
 Especiais.
• Centro de Medição e Transformação.
• Indicação de:
 Dimensões;
 Posicionamento dos equipamentos.
• Sistema de Iluminação Externa.
• Sistema de Pára-raios.
• Indicação de:
 Diâmetro nominais das tubulações;
 Bitola dos condutores.
b - PLANTAS DOS PAVIMENTOS
• Posicionamento das Redes Internas de Luz, Energia, Telefone e Especiais
• Indicação de:
 Pontos de conjunto;
 Interligações;
 Dutos;
 Condutores;
 Alimentação dos quadros parciais e gerais / Dimensionamento.
c - DETALHES
• Centro de Medição;
• Recinto de Transformação;
• Instalação dos Postes e Luminárias;
• Quadros Gerais e Parciais.
d - MEMORIAL DESCRITIVO
• Indicação de:
 Legenda das convenções gráficas;
 Tipos de instalação;
 Sistemas construtivos;
 Tipos de materiais.
e - RELAÇÃO DE MATERIAIS
• Relação detalhada de todos os materiais e suas quantidades.
4.3.2.5 - INSTALAÇÃO HIDRÁULICO - SANITÁRIA / GÁS
a - PLANTA GERAL DE LOCAÇÃO Deverá ser previsto para as edificações os quesitos de combate à incêndio de acordo com o código de segurança contra incêndio e pânico (Corpo de Bombeiros do Espirito Santo).
• Redes Externas de:
 Água;
 Águas pluviais;
 Água para combate de incêndio;
 Esgoto;
 Drenagem;
 Gás.
• Sistema de Tratamento de Esgoto.
• Recinto de:
 Medição;
 Reservação.
• Poços de:
 Águas servidas;
 Esgoto.
• Diâmetros Nominais das Tubulações.
• Sentido de Caimento e Declividade das Redes.

b - PLANTA DOS PAVIMENTOS
• Posicionamento das Redes Internas de Água, Águas Pluviais e para Incêndio, Esgoto e Gás (se houver), com Indicação dos Pontos de Consumo e equipamentos.
• Diâmetros Nominais das tubulações indicando o material utilizado.
• Sentido do caimento e declividade das redes.
c - PLANTA DE COBERTURA
• Sistema de captação e escoamento das águas pluviais, com indicação do sentido do caimento e declividade.
• Reservatório, com seus dispositivos de alimentação, limpeza
• Bombas de recalque.
• Barrilete.
• Colunas de recalques.
• Colunas de distribuição.
• Rede horizontal de Distribuição.
d - DETALHES
• Esquema vertical dos ramais de esgoto/ água.
• Perspectiva isométrica dos ramais de água .
• Perspectiva isométrica dos ramais de gás (se houver).
• Detalhe dos abrigos e medidores.
e - ESQUEMA DE CÁLCULO
• Esquema Geral de Água e Instalação com Incêndio
• Indicação de:
 Dimensionamento;
 Cálculo de vazão, pressão;
 Cálculo de perda de carga.
• Esquema Geral de Águas Pluviais e Esgoto
• Indicações de:
 Dimensionamento;
 Cálculo de unidades.
• Esquema Geral de Instalações de Gás (por rede pública ou condominial a ser instalada, se houver tal previsão).
f - MEMORIAL DESCRITIVO
• Indicação de:
 Legenda;
 Tipos de instalação;
 Sistemas construtivos;
 Tipos de Materiais.

Fonte; Prefeitura de Vitória